Prefeitura municipal de Nova Resende MG
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NOVA RESENDE ESTÁ HABILITADA PARA RECER O ICMS TURÍSTICO

A conquista é fruto do trabalho sério e responsável do setor e reflete as ações desenvolvidas ao longo de todo o ano.

Publicado em 08/12/2021
Por ASCOM

É com muita alegria que anunciamos à comunidade que, na tarde dessa terça-feira (07), a Administração de Nova Resende recebeu a notícia de que o Município está habilitado a receber o ICMS Turístico. A conquista é fruto do trabalho sério e responsável do setor e reflete as ações desenvolvidas ao longo de todo o ano.

“Estamos muito felizes, pois é uma luta de anos. Simboliza uma grande conquista para Nova Resende, já que é um excelente meio para estimular as atividades turísticas mais planejadas e organizadas dentro do nosso município. Agradeço a confiança e parceria de sempre do prefeito José Roberto, o vice-prefeito José Antônio e toda gestão municipal”, comemorou a Secretária de Ação Social, Cultura, Turismo, Indústria e Comércio, Claudia Pereira.

O ICMS Turístico é repassado aos municípios mineiros desde 2009, mas somente em 2021 é que Nova Resende se enquadrou nos critérios obrigatórios, que são:

• Participar de um circuito turístico reconhecido pela Setur, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais;
• Ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo;
• Possuir Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), constituído e em regular funcionamento;
• Possuir Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), constituído e em regular funcionamento.
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