Convênios e emendas parlamentares

Instrumentos e publicações relacionadas a recursos aplicados no Município de Nova Resende

O que são convênios e emendas?

Publicações sobre recursos que chegam ao município. Cada item indica se é convênio ou emenda parlamentar.

Convênio

Acordo formal entre o Município e outro ente (União, Estado, consórcio, entidade parceira) para executar obra, serviço ou política pública, com regras de repasse e responsabilidades no termo.

Emenda parlamentar

Indicação de parlamentar no orçamento para destinar recursos ao município (áreas como saúde, educação, infraestrutura). Após a liberação, a Prefeitura executa e publica o que couber.

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Lista publicada